POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

O Profissionaliza Brasil busca, através da presente Política de Privacidade, esclarecer a sistemática de tratamento e proteção dos dados dos nossos Clientes e/ou Visitantes.

De forma complementar, serão abaixo expostos os Termos de Uso do site, cuja aceitação representa condição indispensável para que os Usuários e/ou Clientes possam utilizar o sítio eletrônico do Profissionaliza Brasil.

Em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal 13.709/18 – e considerando que a segurança daqueles que acessam nosso site é matéria indispensável à empresa, serão abaixo elencadas, de forma clara e transparente, informações como os dados serão tratados, os meios de tratamento, as hipóteses legais, as formas de consulta, alteração e exclusão dos dados pessoais na nossa base de dados, assim como a política de cookies adotada.

Dessa forma, para que o Usuário possa acessar a plataforma on-line do Profissionaliza Brasil, faz-se necessário que concorde, de forma expressa e inequívoca, com esta Política de Privacidade e os Termos de Uso.

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO PROFISSIONALIZA BRASIL:

O Profissionaliza Brasil oferece cursos profissionalizantes em diversas áreas, coordenando os processos de inscrição, seleção, aprovação e contratação dos cursos oferecidos na plataforma.

No momento da formalização da matrícula, o Usuário deverá apresentar as seguintes informações: nome completo, e-mail, Cadastro de Pessoa Física (CPF), número de telefone e, em caso de pagamento via cartão de crédito, inclui-se o número, titularidade e respectivos dados. Neste caso, será de responsabilidade do Cliente e/ou Usuário a veracidade e autorização prévia do titular do cartão.

O Usuário, portanto, concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas ao realizar seu cadastro, assim como conservar e atualizar imediatamente tais informações.

DADOS PESSOAIS COLETADOS:

De acordo com o artigo 5°, I, da LGPD, dados pessoais são aqueles que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa.

Em razão do serviço prestado pelo Profissionaliza Brasil, listamos abaixo os dados pessoais tratados em nossa base de dados:

• Dados de navegação – Informções relacionadas ao computador ou dispositivo móvel utilizado pelo Usuário e/ou Cliente no momento do acesso ao site, tais como endereço de IP, localização geográfica, cidade e estado;

• Dados pessoais – Nome completo, e-mail, CPF, número de telefone e, em caso de pagamento via cartão de crédito, inclui-se o número do cartão de crédito, seu titular e respectivos dados.

O site do Profissionaliza Brasil não realiza o tratamento de dados sensíveis – art. 5°, II, da LGPD – dos Usuários e/ou Clientes.

FINALIDADE E HIPÓTESES LEGAIS DE TRATAMENTO:

O Profissionaliza Brasil atua em conformidade com os princípios da LGPD, garantindo transparência, finalidade e necessidade na coleta e uso dos dados.

Os dados são coletados para:

• Melhorar a experiência do Usuário no site;

• Enviar comunicações promocionais e informativas sobre novos cursos e atualizações;

• Facilitar o contato com os Usuários para esclarecimentos e suporte;

• Realizar cobranças relativas aos cursos contratados;

• Gerar análises estatísticas para otimização da plataforma e estratégias de marketing;

• Informar às Instituições de Ensino sobre a matrícula do Cliente.

Os dados serão tratados com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados (art. 7°, V, da LGPD);

• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, pelo prazo de 5 anos (art. 7°, VI, da LGPD).

DIREITOS DOS USUÁRIOS E/OU CLIENTES:

O Profissionaliza Brasil adota práticas rigorosas de segurança para proteger os dados pessoais de seus Usuários e Clientes. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que não há medidas 100% infalíveis contra ataques cibernéticos.

O Usuário tem o direito de:

• Solicitar acesso aos seus dados;

• Requerer correção, atualização ou exclusão dos seus dados;

• Revogar ou alterar a autorização concedida para tratamento de seus dados.

Para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento pelo telefone [inserir contato] ou pelo e-mail [inserir e-mail de suporte].

O Profissionaliza Brasil poderá tratar os dados de seus antigos clientes por um prazo máximo de cinco anos, contados da finalização do contrato, para fins de defesa em eventual processo judicial.

DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS:

O Profissionaliza Brasil, em conformidade com o princípio da necessidade, realiza o tratamento de dados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política.

Esta política poderá ser alterada periodicamente para garantir sua conformidade com a legislação vigente. Qualquer mudança será comunicada por meio dos nossos canais oficiais.